A aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo, no final de 2024, representa um dos movimentos mais relevantes da história recente do sistema tributário brasileiro. Após décadas de críticas sobre a complexidade,...
Práticas abusivas sobrecarregam o Judiciário e geram custos bilionários aos cofres públicosA litigância predatória, caracterizada pelo ajuizamento massivo de ações judiciais com elementos abusivos ou fraudulentos, tem se tornado uma preocupação crescente...
Profissionalização da administração condominial fortalece práticas de compliance, eficiência operacional e confiança entre moradoresA gestão de condomínios residenciais tem passado por uma transformação significativa nos últimos anos, impulsionada pela crescente complexidade das...
O senado federal possui em sua estrutura administrativa uma Escola de Governo intitulada Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, cuja previsão se dá por meio da carta magna no Art. 39, § 2º, CF...
Literatura, educação e entretenimento, proposta inovadora busca criar histórias ficcionais com clássicos da literatura em abordagem de “edutainment” educar pelo entretenimento. No próximo dia 26 de março, o universo da literatura infantil ganha...
O EnGITEC, maior encontro de tecnologia e inovação no poder legislativo brasileiro, presta hoje uma homenagem especial a um de seus membros mais queridos e essenciais: Carlos Lair. Completando 59 anos de...
Ocorreu em Brasília, na sede do ILB/Interlegis, Senado Federal, uma reunião estratégica entre representantes do Interlegis/Senado Federal e lideranças da Comunidade Legislativa (GITEC). O encontro teve como pauta principal o fortalecimento das...
Decisão reafirma a impossibilidade de penhora de recursos públicos destinados a contratos de gestão no terceiro setorO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio de contas bancárias de uma Organização Social (OS)...